Termos de Serviço

Termos de Serviço

Data de Vigência: 23 de março de 2025
Última Atualização: 23 de março de 2025

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do site, aplicativos e serviços da StoryBookly (o "Serviço"). Ao acessar ou usar qualquer parte do Serviço, você concorda em se submeter a estes Termos, à nossa Política de Privacidade, e a outros termos e condições que possam se aplicar a funcionalidades ou ofertas específicas. Se você não concorda com estes Termos, não utilize o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize a plataforma.

2. Visão Geral da StoryBookly

A StoryBookly é uma plataforma de criação de histórias assistida por IA que permite aos usuários criar livros de histórias ou histórias em quadrinhos personalizados. Os usuários podem inserir prompts de texto, fazer upload de imagens e gerar histórias ilustradas para download. A plataforma opera em modelo freemium, com certas funcionalidades avançadas disponíveis por meio de compras baseadas em créditos.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar o Serviço. Ao usar a plataforma, você afirma que tem idade legal e autoridade legal para celebrar estes Termos. Se você tiver menos de 18 anos, declara que seu responsável legal revisou e concordou com estes Termos.

4. Registro e Segurança da Conta

Pode ser necessário criar uma conta utilizando e-mail ou serviços de autenticação de terceiros (por exemplo, Google, Microsoft). Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Conteúdo Proibido e Uso Indevido

Você não pode utilizar o Serviço para gerar, enviar, distribuir ou promover conteúdo que:

  • Explore ou prejudique crianças de qualquer forma
  • Envolva material de abuso sexual infantil (CSAM)
  • Incentive ou retrate atos de automutilação, suicídio ou distúrbios alimentares
  • Expresse, incite ou promova ódio com base em identidade
  • Assedie, ameace ou intimide indivíduos
  • Glorifique a violência ou o sofrimento
  • Promova ou envolva golpes, fraudes ou plágio
  • Inclua desinformação, spam ou comportamento inautêntico
  • Envolva material pornográfico ou sexualmente explícito
  • Tenha finalidade de campanha política ou de persuasão em massa

Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender contas que violem estas regras.

6. Conteúdo do Usuário e Responsabilidade

Você retém a propriedade de qualquer conteúdo que enviar, gerar ou fazer upload para a plataforma ("Conteúdo do Usuário"). Contudo, ao utilizar a plataforma, você concede à StoryBookly uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, hospedar, copiar, exibir, adaptar, modificar, distribuir e criar obras derivadas do seu Conteúdo do Usuário para fins de fornecimento e aprimoramento do Serviço.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e por quaisquer consequências decorrentes do envio ou publicação desse conteúdo. Você afirma que:

  • Possui ou detém direitos sobre todo o Conteúdo do Usuário enviado
  • Obteve consentimento de quaisquer pessoas identificáveis presentes em imagens ou mídias
  • Seu conteúdo não infringe direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de privacidade ou de publicidade

7. Uso de Imagens Pessoais

Ao fazer upload de imagens para o Serviço, você concede à StoryBookly o direito de usar, armazenar, processar, exibir e modificar essas imagens para gerar histórias aprimoradas por IA. Além disso, você concorda que podemos usar essas imagens de forma anonimizada para fins promocionais, educacionais ou de pesquisa interna.

Se você não quiser que suas imagens sejam usadas além da geração de histórias pessoais, deve indicar isso por meio de solicitação escrita ao hello@storybookly.app.

8. Aviso sobre Geração de Conteúdo por IA

O Serviço utiliza IA e APIs de terceiros para gerar textos de histórias e ilustrações. Não garantimos a precisão, adequação ou qualidade do conteúdo gerado por IA. Apesar de nos esforçarmos para filtrar resultados inapropriados ou prejudiciais, erros podem ocorrer.

Os usuários são incentivados a relatar qualquer resultado problemático. Reservamo-nos o direito de reter ou reembolsar créditos cobrados por gerações inválidas ou que violem nossas políticas.

9. Pagamentos e Créditos

Certas funcionalidades requerem a compra de créditos. Os pagamentos são processados por meio de plataformas de terceiros seguras (por exemplo, Stripe). A StoryBookly não armazena suas informações de pagamento.

Créditos não são reembolsáveis, exceto nos casos de:

  • Erro técnico
  • Geração defeituosa por IA devido a falha do sistema
  • Conteúdo bloqueado por aplicação da política de conteúdo

Planos de assinatura podem estar disponíveis e estão sujeitos a condições de cobrança específicas. Reembolsos para assinaturas são oferecidos apenas de acordo com a política de cancelamento vigente.

10. Serviços de Impressão e Responsabilidade do Usuário

A StoryBookly oferece serviços de impressão física para livros de histórias criados pelos usuários. Ao solicitar cópias impressas, você reconhece e concorda com o seguinte:

10.1. Prévia em PDF e Aprovação

  • Antes da impressão, você receberá prévias em PDF do seu livro, mostrando exatamente como será o produto final impresso
  • Você deve revisar cuidadosamente todos os aspectos da prévia em PDF, incluindo texto, imagens, layout, formatação e encadernação
  • Ao prosseguir com o pedido, você confirma que revisou e aprovou cuidadosamente a prévia em PDF

10.2. Responsabilidade do Usuário pelo Conteúdo Impresso

  • Você reconhece que a prévia em PDF representa a aparência final exata do seu livro impresso
  • Aceita total responsabilidade por quaisquer erros, digitação, problemas de formatação ou equívocos de conteúdo no produto impresso final
  • A StoryBookly não se responsabiliza por erros nos materiais impressos que estavam presentes na prévia em PDF aprovada
  • Não serão fornecidos reembolsos ou reimpressões por erros que eram visíveis na prévia em PDF, mas não corrigidos pelo usuário

10.3. Qualidade de Impressão e Especificações Técnicas

  • Apesar do nosso esforço por alta qualidade de impressão, pequenas variações de cor, corte ou encadernação podem ocorrer
  • Essas variações estão dentro dos padrões da indústria e não constituem defeitos
  • Reclamações sobre defeitos de impressão devem ser feitas em até 14 dias após a entrega

10.4. Conformidade do Conteúdo

  • Você certifica que o conteúdo do seu livro está em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis
  • Você é responsável por garantir que possui direitos sobre todas as imagens, textos e conteúdos do seu livro
  • A StoryBookly reserva-se o direito de recusar pedidos de impressão que violem políticas de conteúdo ou requisitos legais

11. Direito de Exclusão e Exportação de Dados

Os usuários podem solicitar a exclusão de sua conta e dados associados a qualquer momento, entrando em contato com hello@storybookly.app. Mediante solicitação, excluiremos permanentemente dados pessoais, conteúdos gerados e registros de conta, exceto quando a retenção for exigida por lei (por exemplo, registros de transações de pagamento).

12. Direitos de Propriedade Intelectual

O Serviço, seu código-fonte, design, identidade visual e toda a propriedade intelectual relacionada pertencem à StoryBookly e seus licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou realizar engenharia reversa de nenhuma parte da plataforma.

As histórias criadas pelos usuários pertencem a eles, mas podem ser usadas pela StoryBookly para fins de marketing e demonstração, exceto se houver solicitação de exclusão.

13. Disponibilidade e Modificações na Plataforma

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, temporária ou permanentemente, a qualquer momento e sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano resultante de tais mudanças ou interrupções no serviço.

14. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço em caso de violação destes Termos, descumprimento da política de conteúdo, atividade fraudulenta ou exigências legais. Em caso de rescisão, seus direitos de uso do Serviço cessarão imediatamente.

15. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

Na máxima extensão permitida pela lei, a StoryBookly se exime de toda responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

  • Perda de lucros
  • Conteúdo impreciso
  • Problemas técnicos ou falhas de API
  • Acesso não autorizado ou violação de dados

16. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a StoryBookly, seus afiliados, diretores e membros da equipe, por quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso do Serviço ou violação destes Termos.

17. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a StoryBookly sobre o uso do Serviço e substituem todos os entendimentos ou acordos anteriores, escritos ou orais.

18. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
E-mail: hello@storybookly.app